Análises com as contas à vista
Dezanove textos sobre estrutura societária portuguesa, fiscalidade, banca e entrada no mercado. Cada um é escrito a partir do diploma ou da tabela oficial e não do resumo de outra pessoa, e cada um mostra as contas — incluindo quando as contas contrariam aquilo que nos daria jeito vender-lhe. Sem formulário e sem acesso condicionado.
A janela da Madeira fecha este ano. Eis quanto tempo falta
A taxa de 5% do Centro Internacional de Negócios não é ilimitada no tempo: as novas licenças terminam no final de 2026, e o regime sempre assentou em substância e não numa morada. O que uma empresa tem de ter pronto antes da data e o que acontece a quem já lá está.
A taxa de IRC está a descer. O que isso muda na prática
A redução é real mas mais estreita do que as notícias sugerem. Que empresas a sentem, quais pagam o mesmo de antes, e porque é que as regiões autónomas continuam a bater o continente com folga.
Ler → Obrigações · PrazosTodos os prazos por que se rege uma empresa portuguesa, contados a partir de hoje
SAF-T no dia 5, IVA no dia 20, Modelo 22 em maio, IES em julho, pagamentos por conta três vezes ao ano. Um calendário vivo em vez de uma lista, para ver o que vem mesmo a seguir.
Ler → IRS · Remunerar o sócioDiscute-se salário contra dividendos. O dinheiro está numa opção que quase ninguém faz
Modelámos as duas vias ao longo de vários níveis de rendimento e a discussão habitual revelou-se a errada. A opção pelo englobamento domina de tal forma o resultado que reescrevemos a conclusão para a fazer corresponder às contas.
Ler → Convenção · Portugal–EUAA convenção existe. Isso não quer dizer que esteja abrangido
O artigo 17.º(6) exclui as empresas da zona franca da Madeira da convenção Portugal–EUA por inteiro — facto ausente de todos os guias comerciais que consultámos. O que isso faz à retenção na fonte e quem é afetado.
Ler → IVA · TransfronteiriçoIVA, VIES e vender pela UE sem tropeçar
Autoliquidação no B2B, o limiar de €10 000 para toda a UE no B2C e o balcão único. Que regra se aplica a que venda, e o registo que se torna obrigatório sem dar por isso assim que cresce.
Ler → Remoto · SaláriosUm brasileiro com autorização portuguesa a trabalhar à distância para uma empresa dos EUA: onde cai o imposto?
Três jurisdições, uma pessoa e ninguém disposto a responder de forma direta. Trabalhado como deve ser: IRS, segurança social e o risco de estabelecimento estável que o empregador americano não sabia que tinha.
Ler → CINM · PrazoA janela da Madeira fecha este ano. Eis quanto tempo falta
As novas licenças para o regime de 5% terminam no final de 2026. O que tem de estar pronto antes, o que os requisitos de substância realmente exigem e o que acontece às empresas já licenciadas.
Ler → Madeira · DividendosUma empresa a 5% não vale nada se o dividendo for tributado a 35%
A taxa de IRC é a parte que toda a gente cita. A parte que decide o que fica mesmo consigo é o que acontece quando o dinheiro sai de Portugal e chega ao país onde o sócio vive.
Ler → Holding · Participation exemptionO regime que ninguém lhe vende, porque ninguém ganha honorários a explicá-lo
O regime português de eliminação da dupla tributação é competitivo, pouco entusiasmante e gratuito. Fala-se menos dele do que de estruturas offshore precisamente porque não traz produto associado.
Ler → Substância · EstruturaçãoSubstância na UE: porque é que a empresa de placa deixou de funcionar
Bancos, autoridades fiscais e regimes preferenciais fazem agora a mesma pergunta sob três formas: está aqui a acontecer alguma coisa? O que conta como resposta e o que já não conta.
Ler → EE · RiscoPode dever imposto num país onde nunca constituiu nada
Um comercial a fechar negócios a partir de Berlim, um armazém, um gerente a assinar de Paris. Cada um pode criar presença tributável que ninguém orçamentou. Os critérios, e onde apertam na prática.
Ler → PT / ES / AE · ComparaçãoPortugal, Espanha ou Emirados para a primeira entidade internacional
Construímos o modelo de custos e os Emirados saíram mais baratos em quase todas as configurações, o que não era a conclusão que esperávamos. Por isso a comparação mostra dois vencedores: o mais barato e o melhor dentro da UE.
Ler → Dissolução · SaídaNão se pode simplesmente parar. A empresa continua a custar dinheiro até ser encerrada
Uma empresa abandonada continua a dever declarações, a acumular coimas e a ter um gerente associado. O que o encerramento envolve de facto, quanto custa e quanto tempo leva mesmo.
Ler → IBAN · BancaAbrir conta bancária em Portugal para uma empresa não residente
O passo que atrasa mais arranques do que qualquer registo. O que os bancos pedem na realidade, que recusas são sobre si e quais são sobre o seu setor, e como passar o compliance à primeira.
Ler → NIF · Número fiscalNove dígitos e uma pergunta que decide quanto lhe vai custar
Precisar ou não de representante fiscal muda o preço, a papelada e o prazo. A pergunta é mais simples do que os conselhos à volta dela sugerem, e a resposta costuma ser gratuita.
Ler → RH · ContrataçãoContratar o primeiro trabalhador: o salário é cerca de dois terços do custo
Segurança Social patronal a 23,75%, catorze pagamentos por ano, subsídios de férias e de Natal, seguro. O custo real de uma contratação e os tipos de contrato que decidem como é difícil desfazê-la.
Ler → Vistos · ResidênciaResidência em Portugal: as vias que funcionam e a alteração que refez as contas
Que autorizações existem para fundadores e para quem trazem consigo, como cada uma interage com a estrutura da empresa, e a realidade administrativa por trás dos prazos publicados.
Ler → CAC · MercadoO seu CAC europeu não é um número. É um número por país
Os valores de CPC publicados variam várias vezes consoante a fonte, por isso este cálculo parte de um número que o próprio fornece e aplica índices relativos entre mercados. Honesto sobre o que não se pode saber.
Ler → Dados · DemografiaUma em cada sete pessoas aqui chegou de outro sítio
Quem muda mesmo para Portugal, de onde, e o que isso significa para quem vende cá. A AIMA e o INE divergem abaixo das três primeiras nacionalidades, por isso esses lugares estão marcados como «não citar».
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Duas coisas que não são artigos
O boletim semanal
O que mudou esta semana nas regras societárias, fiscais e de imigração em Portugal, incluindo Madeira e Açores. Sai às terças, escrito para quem tem de agir e não apenas de ler.
- Cada item remetido ao diploma que o criou
- Marcado como lei, proposta ou retirado — nunca misturado
- Arquivo aberto, sem registo
Calculadoras
Dezasseis, e nenhuma quer o seu e-mail. Custo de contratação, perda em dividendos, limiares de IVA, custo de constituição, calendário de obrigações. Correm todas no seu navegador.
- Sem conta, sem formulário, sem «receba o resultado por e-mail»
- Pressupostos à vista, para poder discordar deles
- Valores de tabelas oficiais, com data
Como isto é escrito e porque isso lhe interessa
Quem escreve isto?
As mesmas pessoas que tratam dos processos dos clientes: consultores societários e fiscais em Lisboa. Nada aqui é produzido por uma agência de conteúdos, e é por isso que os textos têm números e por vezes chegam a conclusões que nos custam um negócio.
Os valores estão atualizados?
Cada taxa, emolumento e prazo é verificado na fonte primária antes de publicar — o Código do IRC, as tabelas oficiais do INPI e do EUIPO, o diploma que criou a regra. Quando as fontes divergem, dizemo-lo em vez de escolher a mais conveniente.
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