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1. Quem explora este sítio
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2. Natureza dos conteúdos
Os artigos, calculadores, comparações e guias deste sítio são informação geral. São escritos com cuidado, datados e acompanhados de fontes, mas não constituem aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico ou financeiro, não têm em conta a sua situação e a sua leitura não cria qualquer relação de cliente. As regras fiscais mudam, por vezes com efeito retroativo; verifique a data no início de cada página e obtenha aconselhamento individual antes de agir.
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3. Serviços profissionais
Os serviços são prestados apenas ao abrigo de uma carta de compromisso escrita, que define o âmbito, os honorários e os profissionais responsáveis. Quando um assunto envolva atos reservados por lei a advogados inscritos (Lei 49/2004) ou a contabilistas certificados (Ordem dos Contabilistas Certificados), esses atos são praticados por profissionais inscritos na respetiva ordem.
4. Condições de utilização
Pode utilizar este sítio apenas para fins lícitos. Não pode interferir com o seu funcionamento ou segurança, tentar aceder a áreas restritas nem extrair conteúdos por meios automatizados sem autorização escrita.
5. Responsabilidade
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6. Propriedade intelectual
Os textos, o design, o código, os calculadores, os gráficos e as marcas BCA deste sítio pertencem ao titular ou a sociedades do grupo BCA, ou são usados sob licença. Pode citar pequenos excertos com indicação da fonte e ligação. A reprodução de artigos ou ferramentas completos, ou o seu uso comercial, exige consentimento escrito. A legislação e os documentos oficiais citados continuam a ser obras públicas.
7. Dados pessoais e cookies
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8. Reclamações
Escreva-nos primeiro para info@bcaun.pt; respondemos no prazo de cinco dias úteis. Os consumidores em Portugal podem também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi encerrada a 20 de julho de 2025, nos termos do Regulamento (UE) 2024/3228, e já não está disponível.
9. Lei aplicável e foro
Este aviso rege-se pela lei espanhola. Para clientes empresariais são competentes os tribunais de Barcelona. Os consumidores mantêm a proteção das normas imperativas e dos tribunais do país da sua residência.